A compra de gift cards digitais não gera a emissão de Nota Fiscal de venda. Nesse caso, você receberá apenas a nota de débito da transação, emitida pela Smash.
Isso ocorre porque a aquisição de um gift card é considerada uma antecipação de pagamento, ou seja, uma operação financeira, não uma venda de produto ou serviço. Por isso, não há incidência de impostos nesse momento, conforme estabelece o artigo 2º do RICMS/00 (Decreto nº 45.490/2000).
A Nota Fiscal de venda é emitida somente no momento em que o gift card é resgatado e o crédito utilizado na loja do parceiro. Como em qualquer compra tradicional, somente o cliente final que utiliza o saldo do gift card recebe essa Nota Fiscal, emitida diretamente pelo parceiro comercial.
Como comprador do gift card, você receberá:
Uma nota de débito da Smash, relativa à aquisição do gift card, disponível em nossa plataforma
E, no caso de pagamento via cartão de crédito, a Nota Fiscal correspondente à taxa de processamento da transação.