Na compra de gift cards, não é emitida Nota Fiscal de venda referente ao valor dos gift cards.
Isso acontece porque a compra do gift card é considerada uma antecipação de pagamento, caracterizada como uma operação financeira, e não como uma venda de mercadoria nesse momento.
Conforme a orientação fiscal adotada pela Smash, esse tratamento está relacionado ao artigo 2º do RICMS/00, previsto no Decreto nº 45.490/2000.
Quais documentos vou receber?
Após a compra, você irá receber:
Nota de Débito da Smash
A Nota de Débito referente à compra dos gift cards fica disponível na plataforma Smash e pode ser utilizada para fins contábeis.
Você pode consultar um modelo de Nota de Débito aqui: Modelo de Nota de Débito.
Nota Fiscal da taxa de processamento
Quando houver taxa de processamento aplicável à compra, você receberá uma Nota Fiscal referente especificamente a essa taxa.
Essa Nota Fiscal não corresponde ao valor dos gift cards adquiridos, mas ao serviço/taxa cobrado na operação.